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Workshop no Planejamento debate compras públicas sustentáveis

Evento é promovido por agência da Organização das Nações Unidas
publicado: 28/05/2015 09:29

Com o objetivo de levantar boas práticas e experiências da América Latina e da União Europeia, além de apresentar estudos realizados no Brasil pelo projeto de Compras Públicas Sustentáveis e Rotulagem Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) – o SPPEL, foi aberto, nesta terça-feira (26), na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), em Brasília, o "III Workshop SPPEL Brasil: critérios de sustentabilidade para compras públicas".O evento é uma parceria entre o Pnuma, o MP e os Ministérios do Meio Ambiente (MMA), e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No Brasil, as compras públicas movimentam de 10% a 15% do Produto Interno Bruto (PIB). "O Ministério do Planejamento orienta os órgãos da Administração Pública Federal a observar critérios de sustentabilidade nas compras e contratações", explicou o secretário-adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do MP, Fernando Siqueira.

Um recente normativo, citado pelo secretário-adjunto, é a Instrução Normativa nº 2, de 4 de junho de 2014, que trouxe regras para a compra de aparelhos consumidores de energia pela Administração Pública Federal e instituiu o uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) em edificações públicas federais. "Produzimos documentos que orientam os gestores a proceder de maneira mais sustentável", esclareceu Siqueira.